direito constitucional: janeiro 2016

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Liberdade de expressão e a famosa frase de Voltaire que não foi dita por ele

Caras e caros,

hoje retomo as postagens do blog, as quais foram interrompidas pelo advento da rede social chamada Facebook e pela sobrecarga de trabalho, tudo aliado a um bloqueio de escritor que me atingiu de forma implacável.

Contudo, superados todos esses obstáculos, aqui vai a primeira postagem dessa nova fase.

Escolhi o tema porque ele, além de estar ligado ao direito constitucional, sempre me intrigou. O espírito de desconfiança relacionava-se a dois aspectos: a) nunca acreditei no significado da frase atribuída a Voltaire: "Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo" (pode estar escrita, em outros lugares, de forma diferente, mas o sentido é o mesmo); b) comecei a pesquisar sobre sua autoria, se era mesmo do Voltaire ou não.

A descrença no significado da frase decorre de experiências comunicativas nas quais os espíritos são bem pouco acostumados ao diálogo, especialmente na área jurídica, ramo do conhecimento em que se sobressai o discurso de autoridade (a autoridade parece ser da ontologia dos juristas). Daí que sempre considerei uma frase de efeito, com uma força muito mais simbólica que real, ou, na feliz frase de Cazuza, uma mentira sincera. Entretanto, esta observação é apenas uma questão de crença sem qualquer valor científico.

Já com relação à autoria, após fazer algumas pesquisas, descobri que não foi Voltaire quem fez essa afirmação. Essa citação, entre aspas, aparece em um livro de 1906, The friends of Voltaire, escrito por Evelyn Hall (sob o pseudônimo S. G. Tallentyre), e repetida em outro livro, Voltaire in his letters, de 1919, também escrito pela mesma biógrafa, quem, em uma carta enviada a Burdette Kinne e recebida em 9.5.1939, assume ser de sua autoria a frase -is my own (sic) expression and should not have been put in inverted commas-, pedindo, inclusive, desculpas pelo ocorrido -Please accept my apologies for having quite unintentionally, misled you into thinking I was quoting a sentence used by Voltaire (or anyone else but myself- (KINNE, Burdette, Voltaire never said it!, in Modern language notes, Johns Hopkins University Press, v. 58, n. 7, nov. 1943, p. 534-535).

Em suma, se com relação ao primeiro aspecto, representado pela desconfiança do significado da frase tendo em vista as pessoas envolvidas na comunicação, não tenho como prová-la, pois que pertencente ao campo da especulação, ainda que fortes indicações metafísicas indiquem um mínimo grau de certeza e de correção de meu desconfiado pensamento, com referência à autoria posso afirmar que a frase não é de Voltaire, bem dito, até que se prove o contrário.

É isso.

Sapere aude!